PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS

O PROGRAMA Cidades Sustentáveis (PCS) é uma agenda de sustentabilidade urbana que incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural no planejamento municipal. Desde 2012, o PCS atua na sensibilização e mobilização de governos locais para a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis. Estruturado em 12 eixos temáticos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, o programa oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estímulo à participação cidadã.

Inovação, desenvolvimento sustentável e renovação urbana

O Projeto CITinova oferece o que há de mais avançado em conteúdo, soluções tecnológicas e ferramentas colaborativas para a promoção de gestão pública integrada, inclusiva, participativa e sustentável.

O CITinova é um projeto multilateral realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para a promoção de sustentabilidade nas cidades brasileiras por meio de tecnologias inovadoras e planejamento urbano integrado. Com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), este projeto é implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado em parceria com Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e Secretaria do Meio Ambiente (SEMA/GDF).

Os objetivos principais são desenvolver soluções tecnológicas inovadoras e oferecer metodologias e ferramentas de planejamento urbano integrado para apoiar gestores públicos, incentivar a participação social e promover cidades mais justas e sustentáveis.

Com duração de quatro anos, de 2018 a 2022, o projeto é composto por três grandes frentes de ação:

Planejamento Urbano Integrado

Produção de conhecimento e ferramentas para gestão integrada de políticas públicas e participação social para realizar cidades sustentáveis no Brasil. Acessíveis aos gestores públicos e à sociedade em geral, os novos sistemas irão auxiliar, facilitar e fortalecer a governança local.

Investimentos em
Tecnologias Inovadoras

Projetos pilotos em Brasília e Recife para enfrentar desafios históricos dos moradores e da gestão pública nas áreas de água, resíduos, energia, mudanças climáticas e mobilidade. Os resultados servirão de modelo a serem replicados em larga escala por gestores públicos de todo o país.

Plataformas para Cidades Sustentáveis

Espaços virtuais para apoio e promoção de gestão pública integrada e sustentável: a nova plataforma do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e o Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis (OICS), realizado pelo CGEE.

A Coordenação-Geral de Ciência para Biodiversidade, do Departamento de Ciências da Natureza, da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, é responsável pela realização do CITinova. Este projeto conta com recurso de 25 milhões de dólares do Fundo Global GEF e contrapartida de 195 milhões de dólares das instituições parceiras envolvidas.

Fundo Global para o Meio Ambiente

(GEF – Global Environment Facility) é um mecanismo de financiamento idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Banco Mundial na ECO-92, no Rio de Janeiro, para apoiar projetos conjuntos de governos e organizações no mundo todo.

Desde 1992, o GEF financiou mais de 4500 iniciativas em 170 países por meio de programas globais estruturados, com foco em mudanças climáticas, água, resíduos, uso do solo e biodiversidade, entre outros.

GEF-6 IAP

É um programa criado pelo Fundo especificamente para cidades de países em desenvolvimento, com o objetivo de modelar e fortalecer uma abordagem sistêmica e integrada no planejamento do espaço urbano.

Presente em 28 cidades e 11 países em desenvolvimento, entre eles o Brasil com o Projeto CITInova Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis.

Nova Agenda Urbana, Agenda 2030 e ODS

A Nova Agenda Urbana (NAU), adotada na conferência Habitat III de 2016 em Quito, Equador, estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável das cidades e municípios até 2036. A implementação da Nova Agenda Urbana contribui para a implementação da Agenda 2030 e para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Representantes dos 193 Estados-Membros da ONU comprometeram-se, em setembro de 2015, a adotar um compromisso global para o desenvolvimento sustentável firmado no documento “Transformando o nosso mundo: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

A Agenda 2030 propõe um plano de ação baseado em 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicação da pobreza e a promoção de cidades sustentáveis.